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1- Por que os contratos do google não me cabem?

Porque os “modelinhos de contrato de locação simples” não cabem ...

Porque nenhuma locação é de verdade simples. E não é simples porque envolve basicamente 3 “personalidades” : A do locador, do Imóvel e do Inquilino.


Do locador:

O locador é que aquele que é o dono do imóvel (ou pelo menos é considerado como tal) e tem suas vontades e algumas podem e devem constar no contrato de locação. Sim, muita gente não sabe que pode se proteger de dor de cabeça permitindo ou limitando uma série de atividades que precisam estar no contrato de forma legal e clara para que após a assinatura não haja desentendimentos.

Exemplo: O locador pode proibir que o imóvel seja entregue pintado em cores chamativas ou de preto.

Alerta: Existe questões que a proibição tem que tem muito cuidado e vai depender das outras personalidades aqui, como por exemplo: animais.


Do Imóvel:

Sim, do imóvel. Todo imóvel tem suas características e precisa estar de maneira clara no contrato em clausula específica e que a maioria dos modelos não apresenta. E se o imóvel for em vila? ou em condomínio?

E quando comercial, aí é que a descrição do imóvel e sua localização devem ser tecnicamente expostas. Está na lei e você poderá com uma leitura atenta, realizar a adequação, mas tome muito cuidado.

Existem contratos que são anulados ou multas que podem ser repassadas para o locador caso o contrato não preveja explicitamente quais são as regras do local onde o imóvel está inserido.


Do Inquilino:

O contrato de aluguel não é e não pode ser um contrato de adesão (eu sei que não é assim que funciona ... mas não é o correto!)

Dependendo da maneira como o contrato é colocado ele pode ser anulado por conter regras excessivas ou quando não há nenhum direito para o inquilino. Também é importante quando se tem animais (olha os pets aí de novo) dar ciência ao locador para que lhe seja informado se o imóvel permite ou comporta o seu animalzinho (às vezes o seu animalzinho é um dogue alemão ... animal de grande porte e a locação é de 50 m2 – Kitnet! )

Outra informação importante é se a locação tem objetivo, por exemplo, se é uma locação por conta de trabalho e é a empresa quem determina quanto tempo o inquilino vai ficar naquela região ( exemplo: militares, vendedores etc), é importante estar explicito que no caso de transferência não haverá cobrança da multa por quebra de contrato.


Essas 3 personalidades precisam estar em harmonia com a lei e usar o modelo vai com certeza ou te deixar desprotegido ou desatualizado, pois a legislação é o entendimento dos tribunais muda constantemente (jurisprudência) e você não vai correr esse risco vai ?

Contrate um advogado imobiliarista, e sua locação sai de modelo google para contrato de locação atualizado e blindado!


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