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A importância de um contrato de locação personalizado para as necessidades específicas do imóvel.

A personalização de contratos, de forma geral, traz segurança, compromisso e parceria entre quem contratou e quem está contratado. Deveria ser o habitual. Contudo, sabemos que a maioria não lê contrato algum e na verdade está desesperado ou ansioso pra comprar o que o seu “coração” ou sua necessidade busca.

Eu até entendo, mas quando se trata de alugar um imóvel para morar ou para realizar o seu negócio, tanto o locador quanto o inquilino, precisam levar muito a sério o risco que correm, pois em todos os casos, é a sua família que será atingida, de forma direta (despejo, reclamações indevidas, invasão de privacidade, entre outros problemas) ou indireta ( no caso da locação comercial – despejo atrapalhando a atividade e trazendo prejuízos no sustento das famílias do comerciante e das famílias dos empregados com a possível suspensão de serviços por prazo indeterminado).


Sendo assim, vou tratar de motivos essenciais pelos quais você precisa de um contrato personalizado:

  1. Segurança Jurídica – Colocar seu imóvel, sua família ou seu negócio em um contrato sem atualização das normas legais, é prejuízo na certa! A lei do inquilinato, dos Condomínios e Leis ligadas às relações comerciais que impactam a locação estão em constante mudança, seja através dos nossos legisladores que apresentam projetos de leis, tanto Federais, como Estaduais e Municipais que podem fazer com que algo que estava sendo tratado como locação, agora seja tratado de forma diferente, como por exemplo : Airbnb. Você sabia que não esse sistema, não é locação ? Então, esse é só um dos exemplos. Quer outro ? A possibilidade do Fiador sair do contrato de locação, permanecendo responsável por 120 dias a partir da data da desistência. São inovações da lei e da jurisprudência (Decisões judiciais semelhantes) que precisam estar no seu contrato e que a informação pode mudar se você quer ou não contratar aquele aluguel.

  2. Problemas habituais que podem ser evitados – Locador visitando imóvel sem avisar ? Problemas com reparos no imóvel - quem deve e como deve reparar ? Forma de pagamento e proibição de pagamento parcial ? Ter animais ? Imóvel comercial pode servir de moradia para o inquilino ? O Inquilino pode usar a Piscina do condomínio com sua família e amigos ? Quem paga o IPTU ? Perguntas como essa são a clara demonstração de que o contrato precisa ser personalizado para evitar “tragédia avisada!” Existem clausulas claras e técnicas que podem te livrar de problemas que a lei e a jurisprudência já resolveram e você pode ter no seu contrato e evitar ter de ir ao judiciário para que seja resolvido o problema, perdendo tempo e dinheiro – muito mais do que contratar um profissional para elaborar seu contrato com segurança e até mesmo gerir sua locação.

  3. Melhora progressiva do patrimônio – Em uma locação com contrato personalizado por especialista o seu imóvel tem um risco menor de sofrer danos que não foram previstos e que não terão o seu devido reparo – quer de forma direta, pelo inquilino, quer de forma indireta, através de ação judicial de perdas e danos. Um bom contrato, na pior das hipóteses traz tanta clareza para o juiz que vira “parte da sentença”. Um imobiliarista faz contrato em que as clausulas são familiares para o juiz e quando chega em suas mãos, ativa o gatilho do artigo da lei para que ele julgue a favor, aumento a probabilidade de vitória – se a clausula foi cumprida corretamente!


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