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Contratos de locação baixados do google podem gerar dor de cabeça?

Atualizado: 13 de dez. de 2022

A resposta é sim! Os “modelinhos de contrato simples” não cabem para qualquer tipo de locação. Isso porque nenhuma locação é de verdade simples. E não é simples porque envolve basicamente 3 “personalidades” : A do locador, do Imóvel e do Inquilino.



Do locador

O locador é aquele sendo o dono do imóvel (ou pelo menos é considerado como tal), tem suas vontades quanto ao uso do imóvel, podendo algumas dessas constar no contrato de locação. Contratos devem ser vistos como um “livro de regras” e, também, como um “seguro” para as partes. Se as regras não estão bem definidas, então o negócio celebrado não estará seguro.

Sim, muita gente não sabe que pode se proteger de dor de cabeça permitindo ou limitando uma série de atividades que precisam estar no contrato de forma legal e clara para que após a assinatura não haja desentendimentos.

Exemplo: O locador pode proibir que o imóvel seja entregue pintado em cores chamativas ou de preto.


Alerta: Existem proibições que necessitam de muito cuidado e dependerá de outras personalidades, como por exemplo: animais.


Do Imóvel

Sim, do imóvel. Todo imóvel tem suas características e estas precisam estar descritas de maneira clara no contrato e em cláusula específica. Este é o segundo grande problema de usar modelos prontos uma vez que não apresentam as particularidades do seu bem.

E se o imóvel for em vila? Ou em condomínio? E quando comercial? Aí é que a descrição do imóvel e sua localização devem ser tecnicamente expostas. Estas especificidades são facilmente encontradas na lei e você poderá, com uma leitura atenta, realizar a adequação. Mas tome sempre muito cuidado.


Atenção: Seu contrato pode ser anulado ou multas poderão ser repassadas para o locador caso o contrato não preveja explicitamente quais são as regras do local onde o imóvel está inserido.


Do Inquilino

O contrato de aluguel não é e não pode ser um contrato de adesão (eu sei que não é assim que funciona..., mas não é o correto!)

Dependendo da maneira como o contrato é colocado, pode ser anulado por conter regras excessivas ou quando não há nenhum direito para o inquilino. Também é importante observar com cuidado a questão de animais (olha os pets aí de novo) e dar ciência ao locador para que lhe seja informado se o imóvel permite ou comporta o seu animalzinho (às vezes o seu animalzinho é um dogue alemão (animal de grande porte) e a locação é de 50 m2 , por tanto uma kitnet.

Outra informação importante é o objetivo da locaçao, por exemplo, se a motivoçao é uma transferencia de cidade, ligado a um vinculo de trabalho, (nesse caso deve observar se a empresa determina quanto tempo o inquilino vai ficar naquela região. Exemplo: militares, vendedores etc).


Alerta: é importante estar explicito que no caso de transferência não haverá cobrança da multa por quebra de contrato.

Essas 3 personalidades precisam estar em harmonia com a lei e usar um modelo simples vai com certeza te deixar desprotegido ou desatualizado, pois a legislação e o entendimento dos tribunais muda constantemente (jurisprudência).

Vale a pena correr esse risco?

Contrate um advogado imobiliarista, e eleve sua locação de um modelo google para um contrato atualizado e blindado!

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