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Quero desistir da locação posso?

Atualizado: 18 de abr. de 2023

Nessa pergunta, não sei se quem a fez é locador ou inquilino, então vou responder aos 2 de forma breve, e primeiro, vamos acabar com o mito dos 7 dias para cancelar o contrato de locação pelo inquilino. Por favor, não caia nessa estorinha, nessa conversa vã de quem não sabe nada de locação! Contrato de locação não tem nada a ver com a lei do consumidor, mesmo que você faça esse contrato através de uma imobiliária ou através de um advogado com escritório virtual. É preciso ler bem o contrato, todas as cláusulas, pois, pouquíssimos juízes aceitam a defesa de que o contrato de locação é um contrato de adesão e de que o inquilino é frágil e não sabia o que estava fazendo. Agora, respondendo à pergunta: Sim, pode, desde que você arque com as consequências do contrato e da lei. Lembrando, o contrato é um conjunto de compromissos (promessas) divididos em cláusulas e toda vez que se quebra um compromisso existe um preço a se pagar. Existem situações em que a lei permite que você cancele o contrato sem multa. Para o inquilino são: Mudança de cidade por conta do trabalho (Celetista ou Contrato de prestação de serviços); Caso seja identificada um problema estrutural que coloque em risco a vida dos futuros ocupantes ou por acordo mútuo. Aqui vale o bom senso e uma boa assessoria, pois é necessário analisar a situação do contrato, o tempo em que foi assinado, se houve ou não a mudança ... no caso concreto, o gestor precisa ser humano, mas estar amparado pela lei e pelas estratégias de mercado que variam de acordo com o local do imóvel e objeto da locação.


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